Conferência de encerramento X CINAbeh

FECHEM AS PRISÕES! ABRAM AS FRONTEIRAS!

Como o abolicionismo está moldando políticas Trans e Queer[1]

Dean Spade[2]

Tradução: Antônio Augusto Lemos Rausch (UFMG)
Revisão: Marco Aurélio Máximo Prado (UFMG) e Júlia Silva Vidal (UNB)

Como citar: SPADE, Dean. Fechem as prisões! Abram as fronteiras! Como o abolicionismo está moldando políticas Trans e Queer. In: IRINEU, Bruna A.; et. alii. Políticas da vida: coproduções de saberes e resistências. Salvador: Devires, 2021.

Obrigado por me convidarem a participar desta conferência. Eu gostaria de que pudéssemos nos reunir pessoalmente, mas ainda estou grato por conversar com vocês através do vídeo. Gostaria de focar no tema do abolicionismo nesta conversa sobre ajuda mútua, porque, para mim, estas duas coisas se relacionam de maneira bastante próxima. Esta conferência é sobre como eu compreendo as políticas e resistências trans e queer a partir do enquadramento do abolicionismo. Quero retomar aqui portanto parte do trabalho que realizei em meu primeiro livro, Normal Life. Gostaria de compartilhar algumas destas ideias, e apresentar aqui sobre o que me faz pensar profundamente sobre os movimentos de ajuda mútua neste momento. Sou muito grato por este encontro especialmente em um momento no qual é muito difícil para as pessoas se encontrarem.

Caso alguns não saibam, estou gravando este vídeo de Seattle, no Estado de Washington, terra dos povos Duwamish. Estou compartilhando ideias que estão baseadas em minhas experiências de trabalho em movimentos sociais nos Estados Unidos, e estou muito curioso para saber quais aproximações e diferenciações podem ser desenhadas em diferentes contextos. Obviamente, eu estudo movimentos sociais ao redor do mundo para ter novas ideias sobre como as pessoas resistem, mas meu trabalho é baseado em grande parte nas minhas próprias experiências.

Uma ideia que é importante para meu trabalho é de que as tentativas de inclusão e reconhecimento são limitadas e problemáticas. Eu me tornei adulto nos anos de 1990, nos Estados Unidos da América, onde havia um enquadramento conservador emergente dos direitos gays, que eventualmente incluíram pessoas trans em alguma medida, que era centralizado na ideia de inclusão nas instituições dominantes.

Uma das coisas que entendi, em parte estudando Teorias Raciais Críticas – que são uma tradição intelectual importante nos EUA, particularmente para aqueles que estudam Direito e sistemas legais – é que, quando inclusão e reconhecimento acontecem (quando uma instituição ou governo diz “Vocês deveriam ser reconhecidos!”, ou dizem “Vamos proteger as pessoas, ao invés de mirá-las”), elas ocorrem pela pressão dos grupos marginalizados. Estas mudanças não surgem da bondade dos governos e instituições, e são desenhadas para manterem as coisas da mesma maneira. Há uma grande pressão, os movimentos expõem as contradições e injustiças, e os sistemas respondem dizendo que “estão cuidando disto”, “te apoiam” e “gostam de você”.

Esta ideia é chamada por teóricas críticas de raça, como Reva Siegel e Angela Harris, de “Preservação através da Transformação”. Em suma, significa que os sistemas se alteram das maneiras mais literais possíveis, para manter-se iguais. Um dos aspectos centrais disto, é de que ocorre em campos extremamente violentos e injuriosos, como a polícia. A polícia é uma grande fonte de violência na vida das pessoas trans e queer nos Estados Unidos, desde seu início. A criminalização das diferenças de sexo e gênero é central para o campo policial.

Em frente às resistências à homofobia, transfobia, violência anti-trans, etc., a resposta do sistema será “Vamos contratar policiais gays!”. Este tipo de movimento diz que a “polícia é um lado maravilhoso da libertação”. Ele pega emprestado as ideias libertárias de nossos movimentos, e aplica à um campo que é, na verdade, fonte de injúria e opressão. Então, legitima esta instituição, e o sistema, utilizando nossos símbolos e corpos. Enquanto isso, o dano produzido continua intacto, permanecendo a violência policial e criminalização constante contra pessoas trans e queer.

Um outro grande aspecto também é a aprovação de leis contra crimes de ódio, leis que dizem que, ao atacar pessoas em função de serem trans ou queer, as pessoas estarão sujeitas a punições mais severas. Este é um tipo de reformulação que tenta dizer que “o Estado não é um agente de punição para pessoas queer e trans, mas um protetor”. Não há nenhuma evidência de que estas leis reduzam a violência contra nós. Elas não têm nenhum valor coercitivo, mas aumentam a capacidade de acusação de promotores para colocar mais pessoas dentro das prisões e cadeias, algo que eles sempre estão buscando. Elas expandem um sistema, o qual estaríamos mais a salvo se fosse encolhido ou extinguido.

Também há uma grande história de defesa da inclusão de pessoas gays, lésbicas e agora trans dentro do serviço militar. Novamente, as forças armadas norte-americanas são a maior fonte de violência no mundo. É o maior poluente do mundo. É uma força de trabalho na qual as violências de gênero e sexuais são endêmicas, tanto nos lugares onde as bases estão instaladas, em direção aos civis daquela região, como dentro das próprias forças armadas, há uma quantidade exorbitante de situações de violência de gênero e sexual contra mulheres, pessoas queer e trans. Eles, neste espaço, dizem “Pessoas gays são cidadãos iguais a todos, uma vez que podem servir neste exército brutal, e estarem sujeitas à exploração e violência no trabalho”. Isto cria um senso de liberação, e eu acredito que seja um tipo de apropriação emocional que privilegia pessoas cisheterossexuais, para que consigam ver o exército a partir de uma nova ótica de inclusão, o que não é, de maneira alguma, a função desta instituição.

Obviamente, um outro exemplo é o casamento igualitário. Há séculos, feministas estão tentando desmantelar o casamento e compreendê-lo como uma instituição onde o Estado premia determinadas formas de constituição sexual e familiar, enquanto pune outras. Nos EUA, há diversos benefícios que podem ser obtidos a partir do casamento. Você pode fazer seu parceiro imigrar, compartilhar seu seguro de saúde e etc. Todas estas coisas, muito importantes, são garantidas de acordo com a maneira através da qual você vive sua vida sexual e familiar de forma “correta”, o que é profundamente injusto. Feministas lutaram duramente para tornar mais fácil o divórcio, e para reduzir a significância do casamento legalmente, através da ideia de que as pessoas não deveriam ser punidas ou premiadas de acordo com suas preferências sexuais ou constituição familiares. A defesa que emergiu para o casamento igualitário esteve centrada nas pessoas brancas das classes altas nos EUA, quem mais se beneficia do casamento, uma vez que ele é, no fim das contas, sobre compartilhar propriedade. Esta defesa recuperou o casamento como um lugar maravilhoso de amor e dignidade, depois de anos de ativismos feministas, antirracistas e anticolonialistas dizendo “Não! O casamento é uma parte da exploração, extração de trabalho forçado, violência sexual e controle social”.

Estamos vendo este movimento, o qual estou tentando nomear, no qual as demandas, ou concessões, de inclusão e reconhecimento dos governos e instituições majoritárias, na verdade, beneficiam a estes próprios, e não àqueles e aquelas as quais as mudanças serão feitas em nome de. Por exemplo, o casamento igualitário. As pessoas em nossas comunidades que são mais pobres, as mais excluídas, têm pouquíssimos benefícios obtidos através do casamento. Nos EUA, as pessoas pobres têm menor probabilidades de se casarem, porque, no fim, se trata de compartilhar bens materiais com um parceiro/a. Se você é uma pessoa com documentação irregular, e seus parceiros também são pessoas com documentações irregulares, você não ganha absolutamente nada ao se casar. Não tenho seguro saúde, nem meu namorado. Não há razão nenhuma para me casar portanto. A ideia de que o casamento resolve os problemas está limitada ao escalão mais alto da sociedade, se estiver reservada a alguém.

Estes são alguns exemplos de como este movimento se apresenta. Há alguns anos atrás, o Departamento de Polícia de Nova Iorque (NYPD) plotou seus carros com bandeiras de arco-íris. O NYPD é, possivelmente, a maior força de violência anti-queer no mundo, no sentido de que é a razão para os levantes de Stonewall, que geraram nossas celebrações de orgulho no final de junho, em muitos lugares. Sua violência anti-queer/anti-trans é incessante, e continua acontecendo. É ainda mais brutal que eles coloquem bandeiras arco-íris em seus carros para manter uma boa imagem pública.

Aonde moro, em Seattle, o departamento de polícia estava sob investigação do governo federal em função de quão racista e violento é. Durante este período, o Departamento iniciou uma campanha onde foram distribuídos adesivos com distintivos de policiais em arco-íris nas janelas de todos os restaurantes e negócios na cidade. No geral, a ideia é de que se você estiver sob ataque, e entrar num destes estabelecimentos, os funcionários irão chamar a polícia para você. “Este é um lugar seguro”. Obviamente, pessoas queer e trans são aterrorizadas pela polícia. Nós não a vemos como um espaço de segurança, particularmente se você, além de queer e trans, for morador de rua, negro, indígena ou com algum tipo de deficiência. Esta é uma estratégia de estabelecimento de imagem pública por parte da polícia, e se baseia numa retórica de segurança pública que justifica o policiamento, como se a violência primariamente acontecesse entre dois estranhos na rua. Na realidade, as principais fontes de violência em nossas vidas são conhecidas, como parceiros, colegas de classe, de trabalho, mas especialmente familiares. No entanto, estas histórias de violência, de pessoas ruins nas ruas, justificam a existência de um exército de policiais espalhados pelas cidades. Isto é um tipo de estratégia de propaganda para a polícia. É cop-aganda.

Há algumas respostas produzidas por ativistas. Há um adesivo que diz “Seguro Para Quem? Policiais matam e violam pessoas queer. Não falem com policiais”. Eles estavam dizendo que esta campanha era horrorosa. Há uma outra resposta a esta mesma campanha que diz “Cuidado Seattle: Este arco-íris foi roubado por ladrões e dado aos policiais! Continuem alertas contra proclamações falaciosas de que o aumento do policiamento torna qualquer bairro um ESPAÇO SEGURO”. Eu acho muito divertido ver estes ativistas retribuindo os esforços. Há também um quadrinho ótimo que diz que “se tivermos mulheres no exército”, de alguma maneira isto faz que as ações promovidas pelas forças armadas contra as pessoas sejam normalizadas.

Estas outras imagens também são muito populares entre diferentes movimentos de defesa pela inclusão dentro das instituições militares. Nelas, você vê várias cenas “patriotas”, com grandes bandeiras Americanas interligadas à um beijo gay, que deveria representar um símbolo de liberação, já que um grande tabu. Este é o tipo de “empréstimo” que citei anteriormente.

Estamos num período que precisamos de muito discernimento. Como todos sabemos, estamos num período de crises globais, pandêmicas, climáticas e de habitação. As crises continuam sendo causadas pelo colonialismo e as políticas econômicas neoliberais que sao brutais.

Algo que está acontecendo, no momento, é uma crise de legitimidade. Por exemplo, nos Estados Unidos, e acredito que em outros países também, o sistema de punição criminal está enfrentando uma crise de legitimidade. As pessoas nas ruas estão dizendo “Isto é racismo! Isto é caro! Não precisamos disto!”. O problema é: quando provocamos crises de legitimidade através de trabalhos dos movimentos sociais – devemos celebrar, é algo incrível, no entanto, isto não leva a um desmantelamento deste sistema. Frequentemente, isto leva à recuperação do sistema.

Há um artigo[3] que eu amo, escrito por Ruth Gilmore e Greg Gilmore num livro chamado “Policing the Planet”, que é uma ótima antologia. Elas falam sobre como em momentos muito importantes nos Estados Unidos, quando houveram crises de legitimidade ao redor do policiamento, foram os momentos de maior expansão da polícia. Nos anos entre 1960 e 1970 houve grandes levantes contra os supremacistas brancos, o colonialismo, a guerra e o sexismo nos Estados Unidos. Estas foram crises de legitimidade nas quais as pessoas estavam nomeando a polícia como uma força de ocupação nas comunidades negras, e evidenciavam as formas de violência policial de maneira profunda. Em resposta a isso, a polícia fez algo no sentido de contratar novos policiais não-brancos, e expandir as funções de atuação policial para as escolas, “ajudar os sem-teto”, e outras formas de propaganda que reafirmam que a polícia existe para “ajudar”. O orçamento das polícias cresceu de maneira estabilizada desde esta crise de legitimidade, junto à ideia de que a polícia existe para cuidar de todo e qualquer problema social.

Isto nos diz que, ao provocar uma crise de legitimidade, o trabalho não acaba. Este é o momento onde temos que trabalhar, ainda mais profundamente, para certificarmos de que o desmantelamento é o resultado de nossas ações. Agora, nos Estados Unidos, no chamado dos movimentos de 2020 contra o policiamento antinegro, vemos, em todos os estados, projetos para reformar as polícias que são, na realidade, as mesmas reformas inúteis. Por exemplo: “Vamos banir a chave de braço”, “Vamos estabelecer que a polícia deve avisar antes de agir”, ou coisas que nunca funcionaram anteriormente. Ao mesmo tempo, vemos legislações na maior parte dos estados que buscam tornar os protestos ilegais, ou descriminalizar o atropelamento de pessoas em protestos. Vemos um reforço do policiamento através de políticas de aumento orçamentário das polícias e criminalização dos levantes.

Também estamos num período, particular das políticas queer e trans nos últimos 20 anos, que é chamado “mainstreaming” ou “pinkwashing”, através das quais estes temas se tornaram grandes assuntos na mídia. Há pessoas queer e trans na TV, há um sentido de visibilidade, e vemos a eleição de representantes queer e trans em alguns lugares. A ideia, agora, é de que “as pessoas são livres, e já cuidamos deste assunto”. As instituições podem se promover como progressivas quando incorporam bandeiras arco-íris, participar numa parada, entre outras situações. Estes são momentos de recuperação. Eu acredito que as Políticas Queer e Trans estão fazendo, particularmente, um papel recuperativo nesta era onde as instituições se reivindicam como espaços de liberação, e se enrolam nas bandeiras do orgulho. Literalmente, embrulham camburões com a bandeira do orgulho. Isto é muito significante para nós dentro das Políticas Trans e Queer. Como podemos fazer políticas que são antipoliciais, antimilitares, anticapitalistas, antiextrativistas e antiexploração[4]?

Estes momentos de crise também são oportunidades para mobilização. Idealmente, mais e mais pessoas dirão “este sistema não funciona, estou aterrorizado e com raiva do que está acontecendo, quero juntar forças”, mas também é um período onde há vários esforços sofisticados de desmobilização que nos dizem: “espere e vote na próxima vez”, “apenas poste algumas coisas online”, ou “vá numa marcha uma vez ao ano”. Há distorções significantes sobre como o processo de mudança social ocorre, que foram feitas para manter as pessoas passivas e apenas absorvendo a política.

Estou curioso sobre como é em outros lugares, mas nos Estados Unidos outra parte disso é um grande foco nas eleições presidenciais e a política em nível federal, com as quais grande parte das pessoas nos EUA tem pouquíssimas relações ou impactos diretos, e nenhum foco nas políticas locais, onde por exemplo seria realmente possível desmonetizar as polícias nos condados a partir do planejamento orçamentário. Somos arrastados para uma política de celebridades em nível federal, e nos dizem para ignorar os níveis locais (de nossos estados e cidades) onde mudanças nas políticas de energia ou habitação são possíveis. Temos pouquíssimo impacto nas políticas de nível federal, já que este é dominado pelas elites econômicas e a indústria do petróleo.

 O abolicionismo tem sido um enquadramento central para eu compreender estes fenômenos que mencionei. O abolicionismo, afinal, é um chamado para abolir as formas de enjaular pessoas, que incluem fronteiras, o policiamento, as prisões e o encarceramento de deficiências. Também vemos as maneiras pelas quais as pessoas são encarceradas medicamente em hospitais que são prisões em seu funcionamento. O abolicionismo é um grande chamado que, acredito eu, transforma nossas relações com o Estado. Nós, abolicionistas temos de constantemente nos perguntar se as reformas propostas irão nos fazer caminhar em direção a nos livrar das fronteiras, polícia, prisões, etc., ou se vão recuperar exatamente aquilo que queremos nos ver livres de. Para mim, aprendi esta forma de discernir a partir do trabalho como abolicionista que acredito ser muito importante em meu trabalho.

No caso disso ser novidade para alguém, há respostas muito comuns usadas quando a abolição é mencionada, que iremos abordar aqui. Algumas pessoas se perguntam “Se não tivermos cárceres, aonde ficarão as pessoas perigosas?”, e há grandes elementos ao redor desse pensamento.

Eu vivo no país de maior encarceramento no mundo. Temos 5% da população mundial, e 25% da população de prisioneiros do planeta. Nossas prisões estão lotadas de pessoas negras, indígenas, não-brancas, imigrantes, pessoas com deficiências e pessoas pobres. Estas pessoas são o alvo deste sistema, e a história dita é de que estão na prisão por serem perigosas. Na realidade, as pessoas mais perigosas na terra talvez sejam os representantes eleitos, presidentes de corporações que envenenam nossas águas e terra, alimentos, os exércitos, as pessoas dentro e que organizam ele, e a polícia. Estas são as pessoas mais perigosas, que estão realmente ameaçando nossas vidas, nos machucando e nos exterminando. As pessoas na prisão, em sua maioria, estão lá por serem pobres.

Elas fizeram aquilo que todos fazemos: usaram drogas, atravessaram as ruas de maneira “errada”, etc., e foram criminalizadas por serem quem são, ou por terem feito o que fizeram em razão de sua pobreza. Por exemplo, dormir e urinar em público são crimes onde eu moro, e muitas pessoas são criminalizadas por isto. É claro, pessoas queer e trans são desproporcionalmente criminalizadas uma vez que várias vezes nos falta apoio familiar, enfrentamos barreiras nos lugares onde vamos, e porque os policiais estão constantemente nos monitorando, como por exemplo no caso de trabalhadoras e trabalhadores sexuais.

Sempre retorna aquela ideia das “pessoas perigosas” que as propagandas usam o tempo todo. Temos programas de televisão exibidos 24h por dia que mostram policiais prendendo criminosos, “seriais killers” ou “maníacos sexuais”. Eles querem com isso nos dizer que as pessoas na prisão são estas pessoas, ao invés daquelas que estão criminalizadas por serem negras, trans, etc. em público. Também nos é dito, por meio dessa propaganda, que aquelas pessoas nas prisões são sociopatas ou psicopatas, diagnósticos que significam algum tipo de monstruosidade na linguagem contemporânea. Temos de nos perguntar: o que esta linguagem médica descreve? A quem está sendo direcionada? E claro, o que está na TV não tem absolutamente nada a ver com a realidade daqueles que urinam e dormem nas ruas, ou usam drogas. Há uma grande indústria que nos diz que devemos temer aqueles que estão presos.

Eu argumento que estar preso não tem nada a ver com ser uma pessoa perigosa. Há pessoas perigosas dentro e fora das prisões. Temos de nos perguntar o que significa ser uma pessoa perigosa. As pessoas mais perigosas, em nossas vidas, como mencionei anteriormente, são nossos parceiros sexuais e amorosos, e membros de nossas famílias. Estas são as pessoas que normalmente nos vitimam. Se pensarmos nisso, temos de nos perguntar sobre os níveis de violência sexual nas nossas famílias, ou entre parceiros, e o que nos ajudaria a enfrentá-los. Colocar pessoas na prisão não reduz estes níveis, de nenhuma maneira. Eu quero questionar a ideia de pessoas perigosas porque é um obstáculo central para muitas pessoas ao pensar sobre o abolicionismo.

Muitas pessoas, ao ouvirem sobre o abolucionismo, dizem que “Isto é impossível!”. Eu escuto isso especialmente nos Estados Unidos, onde há uma lógica profunda daquilo que Beth Richie chama de uma “Prisão-Nação” – a lógica prisional está por detrás de todas as coisas. É muito útil nos lembrar de que, durante um grande período da história da humanidade, não colocamos pessoas em jaulas, e certamente não colocaríamos milhões de pessoas atrás de grades. É a pior maneira de se enfrentar conflitos, estresse e dificuldades de uma sociedade. Especialmente, este tipo de encarceramento é uma prática nova, portanto é importante que não pensemos que não pode ser descartada. Muitas pessoas, entre abolicionistas, mencionariam como durante os períodos da escravidão moderna[5], as pessoas acreditariam que seria impossível se livrar deste sistema. Se era impossível nos livrar da escravidão racializada, então é útil pensar “porque eu acredito que é impossível imaginar uma realidade diferente?”, e “Como eu vivo numa sociedade com uma abordagem de encarceramento racializado, que diz ser a única realidade possível?”. Esta é uma peça chave para nos afastar de tudo aquilo que nos dizem ser impossível. Para aqueles que vivem nos EUA, não é impossível imaginar outra realidade porque em todos os outros lugares do mundo, em todos os outros períodos da história, isto não aconteceu. Este é o maior projeto de encarceramento na história do planeta.

A próxima pergunta é realmente muito boa: se as prisões, fronteiras e hospitais psiquiátricos não garantem a segurança de ninguém – na verdade estas instituições são formas de violência, não formas de redução da violência ­–, o que, então, garantiria nossa segurança? Eu acredito que pessoas queer e trans, especialmente feministas, são lideranças nas formas de pensar sobre esta pergunta. Por que há tanta violência doméstica e sexual na nossa sociedade? Por que as pessoas atacam pessoas queer e trans? Por que estas coisas acontecem? Eu acredito que há várias respostas à estas perguntas. Há um numero enorme de assassinatos de mulheres trans não-brancas nos Estados Unidos, e é evidente que se estas pessoas tivessem habitação, isto iria reduzir drasticamente sua vulnerabilidade à violência. Outro é exemplo é quando pessoas pobres estão desesperadas e são colocadas em situações de perigo.

A resposta mais simples que os abolicionistas dariam a estes questionamentos é: poderíamos suprir as necessidades humanas básicas destas pessoas. Ao invés de gastar todo o dinheiro no policiamento, poderíamos gastar em habitações, políticas de cuidado infantil, alimentação e necessidades básicas, e as pessoas estariam mais seguras, e teríamos menores índices de violência. Além disso, quais são as ideias de gênero e sexualidade que circulam em nossas sociedades que fazem parecer normais os ataques às pessoas trans? Quais as ideias racistas e xenofóbicas justificam os ataques que vemos direcionados às pessoas não-brancas? O que realmente é necessário para a construção da segurança não tem absolutamente nada a ver com o estado policial ­– já que este apenas adiciona mais violência e não provém nenhuma segurança. Nós, na verdade, sabemos muito sobre o que nos deixaria mais seguros.

Este tipo de pensamento abolicionista me ajuda a pensar em como discernir entre a recuperação e o desmantelamento, e eu quero mostrar alguns dos princípios que acredito serem úteis para essa diferenciação.

Se tem algo que eu acredito que o abolicionismo é bom em fazer, é em questionar as conquistas históricas, os momentos onde as elites nos dizem ter resolvido os problemas. “É isto! Os Estados Unidos eram racistas, agora somos antirracista por causa destas novas leis!”. Este tipo de narrativa é construído para esconder e recuperar o funcionamento de sistemas injuriosos. Por exemplo, nos EUA, teóricos críticos de raça e abolicionistas dizem, como mencionei, que a política atual de encarceramento é uma extensão do sistema de escravidão moderna. Ao invés de acreditar que a escravidão acabou na proclamação da emancipação, os abolicionistas dizem – Angela Davis é famosa por sua teoria sobre isto – que o sistema continuou, mas tomou uma nova forma. Similarmente, Dorothy Roberts nos conta que, nos sistemas escravocratas, quando pessoas escravizadas tinham filhos, estes não pertenciam a eles, mas aos seus donos. Eles poderiam ser separados a qualquer momento, e esta característica do sistema de escravidão moderna é chamada alienação natal, que consiste na retirada da guarda dos filhos, alienando mães e pais ao cuidado parental. Este sistema é continuado, hoje, no sistema de bem-estar infantil nos Estados Unidos, que destrói famílias indígenas e negras mais que qualquer outras. Ao notar isso, quando nos é dito que algo foi consertado ou resolvido, na maioria das vezes apenas foram feitas mudanças sutis para a sustentação dos sistemas. Este é um enquadramento muito útil.

Abolicionistas também evitam as narrativas sobre os direitos individuais e a culpabilidade individual, porque os sistemas de criminalização e de direitos são dois enquadramentos que encobrem as realidades de despossessão coletiva. Eles nos pedem para pensar em como os sistemas controlam as populações, ao invés de pensá-los como um agrupamento de indivíduos. É um ponto de vista vital, particularmente num sistema legal muito individualizante que evita nomear as experiências coletivas de despossessão. Eles também recusam as ideias de que há pessoas que merecedoras ou não-merecedoras de cuidado, a forma mais comum de reformismo.

Por exemplo, no enquadramento da justiça de migração, nos Estados Unidos, há uma reforma migratória onde somente pessoas que não tiveram conflitos com a polícia, têm filhos, que são exemplos morais de suas turmas de faculdade ou se juntaram às forças armadas serão beneficiados. Enquanto isso, as outras pessoas ­– que tiveram contato com a polícia, acessaram serviços de assistência social ou não concluíram a educação formal – serão entendidas como más. Estes são momentos de recuperação, nos quais as instituições nos dizem “Estamos corretos em excluir, ferir e matar a estas pessoas, porque iremos beneficiar e exaltar uma pequena parcela de pessoas ‘boas’ entre elas”.

Isto divide movimentos, mina o empoderamento e as construções deles. Nos últimos anos, vimos uma popularização de ideais de reforma no sistema de justiça criminal dos Estados Unidos direcionado às pessoas que não têm “acusações violentas”. Obviamente, já sabemos que a maneira pelas quais as acuações são feitas é racista, transfóbica e homofóbica. Os promotores de justiça têm maior facilidade em adicionar acusações violentas para grupos particulares de pessoas. Se dividirmos entre os que merecem e não merecem, então estaremos concordando com o governo dizendo quem é ou não é violento. Nós não queremos entrar neste enquadramento de mérito, aqueles que merecem ou não.

Muito disso é um trabalho de não acreditar naquilo que os sistemas dizem de si mesmos. Muitos estão dizendo “Amamos pessoas trans!”, mas ao invés disso, vamos olhar para aquilo que eles fazem. É fundamental perguntar quem está sendo privilegiado dentro destes sistemas. É importante, também, não limitar as críticas ao aparelho estatal, mas direcioná-la também ao setor privado e as relações estabelecidas entre estes. Não estamos somente observando as polícias, mas também as companhias de segurança privada. Não estamos apenas observando o exército estadunidense, mas também seus empreiteiros. Estamos olhando para as formas pelas quais Estado e iniciativa privada interagem e operam juntos.

Grande parte disto, que falaremos mais à frente, é realizar um trabalho de cuidado mútuo, de alivio imediato. Às vezes, quando as pessoas escutam críticas sobre as reformas do sistema de justiça, elas pensam que iremos abandonar todos aqueles sofrendo dentro destes sistemas. Não é o que estamos propondo. O abolicionismo é sobre como podemos prover e apoiar imediatamente as pessoas dentro do sistema de justiça, mas sem aderir às reformas que buscam sua expansão.

Frequentemente, nos Estado Unidos, em resposta às críticas feitas às prisões femininas, a resposta será “vamos construir prisões femininas melhores”, ou “vamos construir presídios para pessoas trans”. O que estamos dizendo é que construir presídios para mulheres e pessoas trans não vai aliviar nenhum sofrimento. Queremos diretamente apoiar estas pessoas, pressionar para que saiam da prisão, defender às pessoas que tiveram cuidado médico negado, queremos parar a entrada das pessoas no sistema, e não queremos fazer nada que ajude na expansão deste. Isto é o que, às vezes, chamaremos de reformas não-reformistas, porque o reformismo expande os sistemas legitimados, enquanto buscamos seu encurtamento. Estamos dizendo “vamos descriminalizar”, “vamos parar de construir presídios”. Não significa que não fazemos trabalhos de reforma, mas que estamos criando e acessando formas inovadoras das reformas.

Nesse tipo de trabalho, abolicionistas dizem sobre a importância das horizontalidades e da mutualidade. Enquanto fazemos trabalhos nos movimentos sociais, sempre nos perguntamos como fazemos estes operarem de maneiras abolicionistas. Como nos recusamos a nos descartar, como resolvemos os conflitos de maneiras não punitivistas, e como podemos tomar decisões de maneiras horizontais.

Algumas estratégias importantes, aqui, são o Trabalho de Sobrevivência Politizado – que falaremos mais tarde nos termos de cuidado mútuo; e o Trabalho de Desmantelamento – todas as maneiras de parar a expansão do sistema, os orçamentos policiais, a construção de presídios, e a criminalização das pessoas. Tudo isto é sobre construir um mundo que queremos e precisamos. É sobre como podemos praticar relações sociais que precisamos no mundo em que vivemos, que não baseadas na extração, punição e controle enquanto trabalhamos. Algumas pessoas chamarão isto de políticas prefigurativas.

Algumas coisas sobre o cuidado mútuo, para resumir:

Cuidado mútuo é um trabalho que fazemos quando providenciamos apoio material para sobreviver aos sistemas existentes, mas direcionados à construção de um movimento. Direcionados ao convite às pessoas para participarem de ações coletivas sobre aquilo que estão passando. Ao invés de dizer “venha aqui, pegue um pouco de água nesta tenda, e vá embora”, estamos dizendo “Venha aqui, pegue um pouco de água nesta tenda, e vamos conversar sobre porque tantas pessoas estão nas ruas. Você gostaria de participar deste comício?”. É sobre a construção de um movimento social. Isto nos dá uma maneira de engajar em formas de participação política focadas no cuidado e ação, o que é importante no contexto de desmobilização que citamos anteriormente, onde espera-se que as pessoas simbolicamente se rotulem (como marcas) como “indignadas com o que acontece nas fronteiras”, mas sem necessariamente participar em suas comunidades. Cuidado mútuo é sobre construir participação robusta, e não engajamentos capilares não disruptivos. É, também, sobre construir, verdadeiramente, segurança e bem-estar neste momento em que vivemos inúmeros desastres, que viveremos ainda mais no futuro. O que podemos ter organizado, em nossas comunidades, para nos preparar para o que vem adiante.

Uma ideia fundamental é de que o sistema, não as pessoas que sofrem dentro dele, é o que cria a pobreza, as crises e a vulnerabilidade. Isso importa porque os modelos de caridade têm enquadramentos opostos a esse. Os enquadramentos da caridade dizem que se você estiver numa crise, provavelmente há algo errado contigo. Você precisa ser acessado, uma vez que sua pobreza é uma questão moral. Você deveria ser mais dedicado, deveria estar sóbrio, deveria estar sob cuidados médicos e medicação psiquiátrica. O trabalho caritativo é sobre celebrar os ricos, enquanto culpam e controlam os pobres. É sempre sobre identificar o “pobre merecedor”. “Você não pode acessar este abrigo por que você tem acusações criminais”, ou “você usa drogas”.

O cuidado mútuo é o oposto disto: vamos garantir que as pessoas tenham o que precisam neste momento, e vamos parar de culpá-las por sua pobreza, porque, obviamente, se há alguém a se culpar pela pobreza, são os ricos.

Ultimamente, a caridade mantém as relações de exploração, dando à algumas pessoas algo esporadicamente, para construir boas imagens públicas aos ricos, e fazer o sistema parecer se importar. É também usada para reduzir levantes, enquanto dá o mínimo possível, e não de maneiras a mudar e cessar a produção de vulnerabilidades.

Alguns exemplos de trabalho de Cuidado Mútuo, que são muito significantes para mim, serão descritos a seguir:

O Oakland Power Projects, em particular, me impressiona. Este é um projeto abolicionista. Quando você liga para o número de emergência, 911, para conseguir cuidado médico, especialmente em comunidades negras, sempre são enviadas, juntas às ambulâncias, viaturas policiais. Nestas comunidades, há várias experiências onde, na chegada da polícia, muitas pessoas são feridas e mortas. As pessoas sabem que isto não funciona, e sabem que não podem ligar para o 911. O Oakland Power Projects treina uma grande quantidade de pessoas nestas comunidades para prestar cuidados médicos imediatos para condições agudas, como perfurações de armas de fogo, e para condições crônicas como diabetes e crises de saúde mental, para que as pessoas possam evitar a chegada da polícia. Eles estão, literalmente, criando um sistema alternativo para lidar com uma necessidade de sobrevivência imediata enquanto constroem toneladas de capacidade comunitária.

 Outro exemplo que trago aqui, muito significante, é quando houve levantes populares em Baltimore, depois do assassinato de Freddie Grey pela polícia. Ativistas começaram um trabalho de cuidado mútuo onde eles prestam apoio às pessoas nos presídios. Eles esperam do lado de fora das cadeias, e quando alguém sai, irão perguntar se precisam de ligações, uma carona, ou roupas, caso esteja frio. Eles oferecem apoio, porque muito frequentemente as pessoas são liberadas da prisão e imediatamente são presas novamente, porque não têm nenhum pertence, ou formas de voltar para casa e se comunicar com as suas famílias. Não há critérios de elegibilidade, não há nada como perguntar “pelo que você foi preso?”, “você é uma pessoa correta?”. A ajuda está disponível à todos, e as pessoas se voluntariam para fazer turnos do lado de fora das cadeias.

Um grupo que admiro, profundamente, são Black and Pink, que tem células espalhadas pelos Estados Unidos, e fazem trabalho de escrita de cartas para pessoas queer e trans presas. Muitas destas pessoas, dentro das prisões, não têm familiares, ou nenhuma forma de apoio externo. Elas sofrem assédio, e várias formas de violação dentro dos presídios, especialmente porque sabem de seu abandono. Ter alguém te esperando do lado de fora, algum tipo de apoio, alguém que procure quando você será solto na internet, te auxilie a encontrar um lugar para morar ao sair da cadeia, que te ajude com apoio financeiro que te permita comprar sabão e alimentos é uma forma muito bela de projeto abolicionista.

Os “médicos da rua” são uma forma de cuidado mútuo que estamos vendo com muita frequência, por causa da grande quantidade de protestos acontecendo neste momento. As pessoas treinam a si mesmas para prover ajuda médica imediata para as outras durante grandes manifestações, o que é muito importante para manter as pessoas seguras, e para lidar com gases lacrimogêneos frequentemente usados pelas polícias, por exemplo. É muito poderoso e empoderador que as pessoas façam isto, ao invés de irem às instituições aonde seriam criminalizadas por pedirem apoio médico.

Quero citar este grupo, Survived and Punished, que provê campanhas de defesa ao redor dos EUA para mulheres, pessoas queer e trans que foram criminalizadas por defender a si mesmas contra ataques. Pessoas que lutaram contra seus abusadores, contra aqueles que às estupraram, e foram criminalizadas. Este grupo chama a atenção para estes casos, lutam para tirar estas pessoas das cadeias, e tiveram casos incrivelmente bem-sucedidos. Esta é também uma forma de trabalho de cuidado mútuo, de sobrevivência imediata aos contextos de luta pela abolição das prisões e da polícia. Enquanto as polícias e prisões ainda existirem, as pessoas serão criminalizadas por tentaram sobreviver.

Eu não sei se estas imagens chegaram à vocês, mas eu me sinto profundamente tocado pelas pessoas que cercam às outras para impedir os oficiais de controle de migração de chegarem à elas para prendê-las. Elas cercam seus vizinhos, e se recusam a permitir que o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) se aproximem deles. Outro exemplo, nos Estados Unidos, é a crise de habitação onde há diversos acampamentos em nossos parques ao redor do país, e quando os policiais chegam para patrulhá-los, destruí-los e se livrarem dos itens pessoais, as pessoas os cercam e impedem sua entrada, formando barricadas humanas. Este tipo de trabalho, de se colocar entre a aplicação da lei e as pessoas vulneráveis, enquanto lutam, é uma forma de cuidado mútuo, de sobrevivência imediata.

Finalmente, no contexto de crise climática e pandêmica em que vivemos, há muito trabalho de alivio dos desastres. Na minha experiência, os governos não aparecem nos desastres, ou aparecem atrasados, trazendo ajuda apenas aos mais ricos, e donos de imóveis, enquanto a grande maioria das pessoas não recebe nenhum auxílio. O que vemos, repetidamente, é que as pessoas nestas comunidades estão fazendo trabalho de alivio real dos desastres. Além disso, elas lutam contra as formas pelas quais os governos tentam despossuí-las ainda mais, apreender terras e torná-las permanentemente deslocadas. É um trabalho muito importante, que acredito que veremos muito mais daqui pra frente.

Para concluir, a ajuda mútua nos dá várias formas de compreensão que precisamos no momento. Para mim, mais que tudo, é uma forma de construir movimentos com participação profunda, para que aprendamos a cogovernar nossas vidas, ao invés de deixar que as corporações e seus representantes eleitos decidam tudo por si próprios. É sobre como podemos nos tornar envolvidos em nossas comunidades de maneiras profundas, construindo nossas capacidades para nos tornarmos pessoas diferentes. Neste momento, tendemos em direção à passividade, ao julgamento e isolamento, e estas são as maneiras pelas quais as pessoas lidam com o capitalismo, a ideologia da supremacia branca e o colonialismo. O que precisamos é de laços profundos de interdependência, e estes são um conjunto de habilidades que são obtidos ao praticarmos juntos, tomando decisões, compartilhando e fazendo coisas juntos.

Eu termino com esta imagem do artista Seth Tobocman: “O governo não se importa. Nós, o povo, precisamos nos ajudar!”. Para mim, isso parece muito real no contexto pandêmico, e nas crises climáticas. Depende de nós mesmos. Eu acredito que nossa maior ajuda está nas formas de apoio mútuo profundas, e, agradecidamente, tenho modelos profundos disto na comunidade queer e trans já há um longo tempo.

Muito obrigado por me ouvir!


[1] Esta é uma primeira versão da tradução da Conferência de Encerramento de Dean Spade no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (X CINABEH).

[2] Professor Associado da Escola de Direito da Universidade de Seattle. Law at Seattle University School of Law.

[3]GILMORE, R. GILMORE, G. Beyond Bratton. In: CAMP, J.; HEARTHERTON, Chistina. Policing the Planet. New York: Verso. 2016.

[4] No texto original, o termo “extraction” é usado para se referir tanto ao contexto de exploração das terras pelas indústrias de petróleo e mineração, assim como às formas de extração da mão-de-obra nos sistemas capitalistas.

[5] No texto original, “chattel slavery” remete à uma forma de escravidão onde as pessoas escravizadas são entendidas como propriedade privada, ou mercadoria.